Processo 254710/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2017 13:53
Autuado em 10/04/2017 13:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2020 da Primeira Câmara, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Gestor das Contas NACIR AGOSTINHO BRUGER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2017 09:01 946553/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2021 13:42 do Protocolo 229244/21
22/09/2020 16:04 AR do ofício OPD - 1203/20 - GP
13/03/2018 09:34 do Protocolo 158366/18
01/03/2018 18:28 do Protocolo 127215/18
26/02/2018 16:46 AR do Ofício OCN - 564/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1203/ 2020   
CMEX  10/08/2020 Instrução de Cobrança   910/ 2020   
DP  07/05/2018 Despacho Processual Diverso   915/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   564/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2020
19/06/2020 2321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 22/06/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 796/2019
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 915/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 656/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 419/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 09:33 CMEX  
28/08/2020 09:33 CMEX  
17/08/2020 11:00 DP Informação nº 6445/2020 -
10/08/2020 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1203/2020 -
07/08/2020 15:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 910/2020 -
07/08/2020 15:34 CMEX Informação nº 4219/2020 -
13/07/2020 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2020 -
12/07/2020 11:49 SMPJTC  
06/07/2020 11:24 5PC Ciência de Decisão nº 203/2020 -
06/07/2020 10:09 SMPjTC  
26/06/2020 16:52 S1C  
30/04/2020 17:39 GCDA  
29/04/2020 14:20 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2020 -
03/03/2020 13:07 GCDA  
02/03/2020 16:42 S1C Certidão de Adiamento nº 17/2020 -
29/10/2019 09:45 GCDA  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
17/10/2019 11:07 5PC Parecer nº 962/2019 - Prestação de Contas do Município de Turvo. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
16/10/2019 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1306/2019 -
05/06/2018 12:19 CGM Instrução nº 4061/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/05/2018 17:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 829/2018 -
02/05/2018 17:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1072/2018 -
18/04/2018 18:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 915/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 709/2018 -
20/03/2018 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
16/03/2018 10:20 DP Informação nº 3037/2018 -
15/03/2018 09:41 GCNB  
31/01/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 564/2018 -
10/08/2017 09:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 419/2018 -
10/08/2017 09:10 COFIM Instrução nº 178/2018 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/08/2017 08:54 DP Informação nº 11030/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM  
10/04/2017 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2017 -

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